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segunda-feira, 18 de abril de 2011

O sufrágio e o voto são sempre instrumentos da soberania popular?

        O estado pós-moderno é marcado pela crise do sistema representativo de governo. O descrédito nos legisladores desidiosos afasta o cidadã da vida política, restrigindo o exercício da soberania popular ao alistamento eleitoral obrigatório e ao voto. Isso deslegitima, am análise ampla, à democracia, cuja estabilidade e força é vinculada à vontade popular, daí estar expresso no incipiente texto constitucional que todo poder emana do povo.
        Toda via esse ostracismo político do cidadão transforma o voto paradoxalmente, num frágil instrumento de poder. Isso ocorre por razões dedudíveis: primeiro as profundas desigualdades sociais tornam o voto uma obrigação viciada, sendo a miúde, produto de escambo, seja por cestas básicas ou por leis brandas aos interesses do capital. Em segundo, há o abuso do poder econômico pelo políticos profissionais, que utilizam dos meios de comunicação como forma de dominar a preferência do eleitorado, através do método pragmático e vazio da repetição, deixando a propaganda em evidência, e as discussões sociais relevantes em segundo plano.
        Os políticos segue fielmente as liçoes getulistas de demagogia, expressas na máxima: "falem mal, mas falem de mim". Não por acaso as concessões de rádio e televisão locais estão direta ou indiretamente sob o comando de famílias políticas tradicionais. Dessa forma, resta pouco ou nenhum espaço aos cidadãos fora dessa casta, frustando a idéia de representatividade, pois a maioria da população não se reconhece nas vicissitudes dos biênios eleitorais.
        É notável que o princípio da isonomia não se aplica à fragil cidadania brasileira, José Afonso da Silva explica que isso ocorre porque a burquesia cônscia de seus privilégios de classe, nunca postulou um regime de igualdade, como fizera pela liberdade
        Nesse sentido, há nítido interesse das classes dominantes em equacionar a soberania popular tão somente ao voto. Na cartilha escusa dos políticos, sufrágio e voto são sinônimos perfeitos, e com tal lição pretende-se a continuidade do analfabetismo político.
        Ainda é forte no ideário popular que ação, processo de leis são assuntos para advogados e não objeto de poder do povo. Olvida-se que esses instrumentos são integrantes também do conceito de sufrágio, quando adjetivados de popular, sendo ambos institutos da democracia participativa, juntamente com referendo, plebiscito, Leis de iniciativa popular (Ex. ficha limpa) e ação popular em sí.
       Portanto, o abuso de poder econômico nas eleições e a fragilidade do ideário de cidadania, devido a tímida participação e representatividade do povo nas decisões do Estado, não permitem a conclusão de que o sufrágio e o voto são sempre instrumentos do exercício da soberania popular. E caso esta se mantenha restrita ao voto com todas as suas nuances e imperfeições, a soberania estará fadada a mero omamento semântico na Carta Constitucional.

Autor do texto:
Josivaldo de Sousa Soares Júnior
Graduando do 6º período de Direito-UFRN

NOTA DO BLOG: Agradeço, ao companheiro Júnior por essa contribuição tão construtiva ao nosso blog, e que  o VOZ INTERIORANA,  está aberto para que participe mais vezes dessa luta em favor de uma consciência social, e o poder que emana do povo é o suporte dessas mudanças.

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